Resolução nº 1, de 2007-CN

Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Não havendo pagamento, não há compra

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão